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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Programa Farmácia Popular do Governo Federal passa a ofecerer medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente a partir de 2011

    O Programa  Farmácia Popular, do Governo Federal, vai incluir 17 novos medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Até pouco tempo, o governo pagava 90% do valor desses medicamentos e o cidadão o restante do valor, ou seja, os pacientes recebiam descontos [1]. Porém, o governo anunciou que a partir de segunda, dia 14 de fevereiro de 2011, os pacientes passarão a receber completamente de graça esses medicamentos, desde que apresentem a receita do médido, um documento de identidade com foto e o CPF.[1, 2] 
    Basta o paciente dirigir-se à uma farmácia popular ou a um estabelecimento particular conveniado, não importa se a receita foi emitida em consultório particular ou em posto de saúde. O programa conta atualmente com 15 mil estabelecimentos conveniados em todo o Brasil [2].
     Já os pacientes que tem problemas de mobilidade e não tem condições de dirigir-se pessoalmente as farmácias podem fazer uma procuração para alguém retirar o medicamento na farmácia, apresentando os documentos e a receita. Mas, o prazo de validade da receita diminui de 180 para 120 dias.
     O Governo Federal criou o programa visando melhorar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos brasileiros, e conta com uma rede própria de Farmácias Populares e uma perceria com a rede privada de farmácias e drograrias, chamada de Sistema de Copagamento ou "Aqui tem Farmácia Popular".
      As farmácias e drograrias que fazem parte do programa "Aqui tem farmácia Popular" pasarão a receber 100% do valor do subsídio para os medicamentos que fazem parte da lista do Ministério da Saúde para hipertensão e diabetes, respeitando o valor de referência dos princípios ativos determinados na Portaria nº 184, de 04 de fevereiro de 2011. A partir do dia 14 de fevereiro de 2011, a solicitação de medicamentos (ADM) somente será autorizada se a farmácia ou drogaria informar valor igual ou inferior ao valor de referência definido na portaria, exceto para os medicamentos para hipertensão e diabetes onde a regra não se aplica.[1]
     Segundo o Ministério da Saúde cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos em todo o território nacional serão beneficiados com a medida. [2]
      O programa ainda inclui medicamentos para outras cinco doenças comuns entre os brasileiros: a asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas, totalizando 24 tipos de medicamentos.
     


Instruções de operacionalização do sistema para venda de medicamentos para asma e rinite

Referências Bibliográficas:

[1]. G1 - Remédios para diabetes e hipertensão começam a ser distribuídos de graça - notícias em São Paulo.12 Fev. 2011. Disponível em: < http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/remedios-para-diabetes-e-hipertensao-comecam-ser-distribuidos-de-graca.html >. Acesso em. 14. Fev. 2011.

[2]. AZENHA, Andre ET AL. benefício: Farmácia Popular inicia distribuição de medicamentos de graça - Notícias EPCampinas - notícias, informações e serviços da cidade de Campinas. 12 Fev. 2011. Disponível em:<http://eptv.globo.com/campinas/noticias/NOT,1,1,335664,Farmacia+Popular+inicia+distribuicao+de+medicamentos+de+graca.aspx >. Acesso em: 14 Fev. 2011.

Fontes:
- Portal da Saúde - www.Saude.gov.br - Farmácia Popular. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1095 >. Acesso em 14 Fev. 2011.
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Com base na obra disponível em valeriaaraujocavalcante.blogspot.com.br.