O Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, vai incluir 17 novos medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Até pouco tempo, o governo pagava 90% do valor desses medicamentos e o cidadão o restante do valor, ou seja, os pacientes recebiam descontos [1]. Porém, o governo anunciou que a partir de segunda, dia 14 de fevereiro de 2011, os pacientes passarão a receber completamente de graça esses medicamentos, desde que apresentem a receita do médido, um documento de identidade com foto e o CPF.[1, 2]
Basta o paciente dirigir-se à uma farmácia popular ou a um estabelecimento particular conveniado, não importa se a receita foi emitida em consultório particular ou em posto de saúde. O programa conta atualmente com 15 mil estabelecimentos conveniados em todo o Brasil [2].
Já os pacientes que tem problemas de mobilidade e não tem condições de dirigir-se pessoalmente as farmácias podem fazer uma procuração para alguém retirar o medicamento na farmácia, apresentando os documentos e a receita. Mas, o prazo de validade da receita diminui de 180 para 120 dias.
O Governo Federal criou o programa visando melhorar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos brasileiros, e conta com uma rede própria de Farmácias Populares e uma perceria com a rede privada de farmácias e drograrias, chamada de Sistema de Copagamento ou "Aqui tem Farmácia Popular".
As farmácias e drograrias que fazem parte do programa "Aqui tem farmácia Popular" pasarão a receber 100% do valor do subsídio para os medicamentos que fazem parte da lista do Ministério da Saúde para hipertensão e diabetes, respeitando o valor de referência dos princípios ativos determinados na Portaria nº 184, de 04 de fevereiro de 2011. A partir do dia 14 de fevereiro de 2011, a solicitação de medicamentos (ADM) somente será autorizada se a farmácia ou drogaria informar valor igual ou inferior ao valor de referência definido na portaria, exceto para os medicamentos para hipertensão e diabetes onde a regra não se aplica.[1]
Segundo o Ministério da Saúde cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos em todo o território nacional serão beneficiados com a medida. [2]
O programa ainda inclui medicamentos para outras cinco doenças comuns entre os brasileiros: a asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas, totalizando 24 tipos de medicamentos.
Segundo o Ministério da Saúde cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos em todo o território nacional serão beneficiados com a medida. [2]
O programa ainda inclui medicamentos para outras cinco doenças comuns entre os brasileiros: a asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas, totalizando 24 tipos de medicamentos.
Lista de medicamentos.pdf
Lista dos endereços das farmácias Populares no Estado do Ceará
Lista de endereços da farmácias e drogaria credenciadas no Aqui Tem Farmacia Popular no Estado do Ceará.pdf
manual básico para gestores públicos sobre a instalação da Farmácia Popular do Brasil em parceria com o estado ou município (rede própria).pdf
Portaria 184 de 04 de fevereiro de 20011(D.O.U). pdf
D.O.U Portaria 184 de 04 de fevereiro de 2011.pdf
Instruções de operacionalização do sistema para venda de medicamentos para asma e rinite
Referências Bibliográficas:
[1]. G1 - Remédios para diabetes e hipertensão começam a ser distribuídos de graça - notícias em São Paulo.12 Fev. 2011. Disponível em: < http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/remedios-para-diabetes-e-hipertensao-comecam-ser-distribuidos-de-graca.html >. Acesso em. 14. Fev. 2011.
Referências Bibliográficas:
[1]. G1 - Remédios para diabetes e hipertensão começam a ser distribuídos de graça - notícias em São Paulo.12 Fev. 2011. Disponível em: < http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/remedios-para-diabetes-e-hipertensao-comecam-ser-distribuidos-de-graca.html >. Acesso em. 14. Fev. 2011.
[2]. AZENHA, Andre ET AL. benefício: Farmácia Popular inicia distribuição de medicamentos de graça - Notícias EPCampinas - notícias, informações e serviços da cidade de Campinas. 12 Fev. 2011. Disponível em:<http://eptv.globo.com/campinas/noticias/NOT,1,1,335664,Farmacia+Popular+inicia+distribuicao+de+medicamentos+de+graca.aspx >. Acesso em: 14 Fev. 2011.
Fontes:
- Portal da Saúde - www.Saude.gov.br - Farmácia Popular. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1095 >. Acesso em 14 Fev. 2011.
Fontes:
- Portal da Saúde - www.Saude.gov.br - Farmácia Popular. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1095 >. Acesso em 14 Fev. 2011.
A obra Programa Farmácia Popular do Governo Federal passa a ofecerer medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente a partir de 2011 de farmácia popular foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
Com base na obra disponível em valeriaaraujocavalcante.blogspot.com.br.
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