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domingo, 27 de junho de 2010

Semana Interna de segurança do trabalho

Semana Interna de segurança do trabalho

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sexta-feira, 25 de junho de 2010

VISITA TÉCNICA Á SEÇÃO DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS

RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO DEPARTAMENTO DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS EM FORTALEZA-CE

REALIZADA POR: VALÉRIA ARAÚJO CAVALCANTE

FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2009

OBJETIVO: CONHECER AS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E EQUIPAGENS DA SEÇÃO DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO (SCI) PARA OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA AERONÁUTICA
AUTORIZADO PELO COORDENADOR OPERACIONAL DO SCI: FÁBIO REIS
LOCAL DA VISITA: SEÇÃO DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO (SCI) DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO PINTO MARTINS-INFRAERO
INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A EMPRESA:

INFRAERO: EMPRESA DE INFRA ESTRURURA AEROPORTUÁRIA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DA LEI Nº 5.862 DE 12/12/1972, EMPRESA PÚBLICA DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA DEFESA, COM SEDE E FORO EM BRASÍLIA, PRAZO DE DURAÇÃO INDETERMINADO;
FINALIDADE: IMPLANTAR, ADMINISTRAR, OPERAR E EXPLORAR INDUSTRIAL E COMERCIALMENTE A INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE APOIO À NAVEGAÇÃP AÉREA, PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM SUAS ÁEREAS DE ATUAÇÃO E NA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS, BEM COMO REALIZAR QUAISQUER ATIVIDADES CORRELATAS OU AFINS, QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA;
EXERCE SUAS ATRIBUIÇÕES DIRETAMENTE POR SUBSIDIÁRIAS OU PARCERIAS;
NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES OBSERV NORMAS DOS ÓRGÃOS NORMATIVOS DO COMANDO DA AERONÁUTICA: DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) E DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO ( DECEA)
MISSÃO: PROVER INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS COM SEGURANÇA, CONFORTO, EFICIÊNCIA E COMPROMETIMENTO COM A INTEGRAÇÃO NACIONAL;
ATUALMEMENTE A INFAERO NA QUALIDADE DE MEMBRO, SEGUE A NORMALIZAÇÃO DA OACI (ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL), E PASSOU A SER VISTORIADO PELO ÓRGAO DESDE 2007, DENTRO DO PROGRAMA UNIVERSAL DE AUDITORIAS DE SEGURANÇA OPERACIONAL (USUAP-SIGLA EM INGLÊS, DA OACI);

5. ÁREA: AEROPORTUÁRIA

DEPARTAMENTO VISITADO: DEP. OPERACIONAL DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA

DEPARTAMENTO EM QUE FICA INSERIDO O SCI

6. SEÇÃO: SCI (SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO):

SCI É PARTE INTEGRANTE DO AEROPORTO, DE ORGANIZAÇÃO MILITAR DA AERONÁUTICA, FUNCIONA NA FORMA DE CONVÊNIO COM A INFRERO E FICA SEDIADA NO AERÓDROMO DO PINTO MARTINS;
CONTA COM UM EFETIVO DE 46 BOMBEIROS DE AERÓDROMO, DOS QUAIS 11 PERMANECEM DE PLANTÃO E OS DEMAIS DE SOBRE AVISO;
NO CASO DE ACIDENTE AERONÁUTICO EM QUE O EFETIVO NÃO FOR SUFICIENTE, OS BOMBEIROS URBANOS SÃO ACIONADOS;
O SCI DISPÕE DE 06 (SEIS) VEÍCULOS CONTRAINCÊNDIO ESPECIAIS PARA EXTINÇÃO DE INCÊNCIO DE AÉRODROMO, RÁDIOS COMUNICADORES, LINHA TELEFÔNICA FIXA DIRETA COM O COE (CONTROLE AÉREO), LINHA TELEFÔNICA COMUM, COMUNICAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE APOIO EM EMERGÊNCIA AERONÁUTICA;
OS EPI/EPS SEGUEM PADRÕES INTERNACIONAIS E SEGUEM O ESTABELECIDO NOS ITENS 5.1 E 5.2 DO APÊNDICE I AO ANEXO Nº XXX DE XX DE AGOSTO DE 2009 DA ANAC - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMOS CIVIS;
EPI E EPR SÃO ADQUIRIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DALC), CONFORME PREVISTO NA LEI 8.888/1993 E LEI 10520/2002, CABENDO AO SCI SOLICITAR APENAS QUANTITATIVOS;
O SCI NÃO DISPÕE DE ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DOS EPI/EPR, POIS AS COMPRAS E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS MESMOS FICAM NA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS;
OS EPI/EPR SÃO FORNECIDOS POR EMPRESAS AMERICAS OU DA UNIÃO EUROPÉIA EM GERAL, COM CERTIFICAÇÃO DO NFPA E CONFORMIDADE ANSI;
NÃO FOI POSSÍVEL TER ACESSO VISUAL A TODOS OS EPI/EPR NO LOCAL, PORÉM FOI POSSÍVEL PERCEBER QUE A MAIOR PARTE DO FORNECIMENTO VEM DIRETAMENTE DESSAS EMPRESAS QUE GANHAM A LICITAÇÃO;
O SCI É VISTORIADO PELA ANAC E OACI;

7. ENTREVISTADOS:

COORDENADOR DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊDIO (SCI): FÁBIO REIS
CHEFE DA SEÇÃO DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO: MAJOR OSCAR NETO
SUPERVISOR DE SEGURANÇA EM AEROPORTO: HEBER NOBRE
CHEFE DE PLANTÃO DE BOMBEIROS EM AERÓDROMO DA SEÇÃO SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO (SCI): SUBTENENTE ELIELTON

8. FUNÇÃO: BOMBEIRO EM AERÓDRÓMO:

REQUER: HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO DE AERÓDROMO CONSOANTE COM A FUNÇÃO EXERCIDA, DE UM CERTIFICADO DE CAPACIDADE FÍSICA DE BOMBEIRO DE AERÓDROMO (CCF-BA), E DE UM CERTIFICADO DE APTIDÃO PROFISSIONAL DE BOMBEIRO DE AERÓDROMO (CAP-BA), VÁLIDOS;
ALÉM DA HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO DE AERÓDROMO, DURANTE O PROCESSO SELETIVO DESSES PROFISSIONAIS, AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: GRAU DE INSTRUÇÃO COMPATÍVEL COM AS DIVERSAS FUNÇÕES QUE IRÃO DESEMPENHAR, PREPARO FÍSICO, APTIDÃO, CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS ATESTADAS POR LAUDO OU DECLARAÇÃO PROFISSIONAL, ESTADO CLÍNICO SAUDÁVEL PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES;
PERFIL DO PROFISSIONAL: CONTROLE EMOCIONAL, CAPACIDADE DE RACIOCINAR COM CLAREZA DURANTE EMERGÊNCIAS, DECISÕES ADEQUADAS CONSIDERANDO CADA CASO, CAPACIDADE PARA AVALIAR CORRETAMENTE A EVOLUÇÃO DOS ACONTECIMENTOS DURANTE UMA EMERGÊNCIA AERONÁUTICA, TER INICIATIVA, APURADO SENSO DE RESPONSABILIDADE E DISCIPLINA, HABILIDADE NA CONVIVÊNCIA COM SEUS PARCEIROS, COOPERATIVO, TER CONHECIMENTO TÉCNICO E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS
BIENALMENTE FAZ CURSO DE ATUALIZAÇÃO MINISTRADO PELA INFRAERO - ATEBA;
RECEBE TREINAMENTO PARA USO E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS;
RECEBE ORIENTAÇÃO ADICIONAL SOBRE EPR;
RECEBE OUTROS TREINAMENTOS EXIGIDOS POR NORMAS INTERNACIONAIS;
REALIZA ANUALMENTE NO MÍMINIMO UMA VEZ, O EXERCÍCIO SIMULADO DE COMBATE A INCÊNDIO AERONÁUTICO-EXEAC;
RECEBE INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS CARROS CONTRAINCÊNDIO COM SETOR RESPONSÁVEL DA ANAC;

9. LISTA DE EPI DO BOMBEIRO EM AERÓDROMO:

CAPACETE COM VISEIRA MÓVEL E CARACTERÍSTICAS DE PROTEÇÃO ADEQUADA CONTRA IMPACTOS, INCLUSIVE PONTUAIS; RESISTÊNCIA A CONDUTIVIDADE ELÉTRICA; E INDEFORMÁVEL SOB AÇÃO DE CALOR INTENSO;
CAPUZ TIPO BALACLAVA COM PROTEÇÃO TÉRMICA E ANTICHAMAS;
TRAJES DE PROTEÇÃO, TIPO APROXIMAÇÃO, ESPECÍFICO PARA OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMOS, COMPOSTO DE CALÇA E JALECO, À PROVA D'ÁGUA, COM ISOLAÇÃO TÉRMICA, RESISTENTE AO CALOR IRRADIADO E A CONTATOS OCASIONAIS DIRETOS COM O FOGO;
LUVAS DE MATERIAL RESISTENTE E FLEXÍVEL, RESISTENTE AO CALOR, E QUE PERMITA A OPERAÇÃO DE BOTÕES, FECHOS E FERRAMENTAS MANUAIS;
BOTAS DE MATERIAL RESISTENTE, FLEXÍVEL E INDEFORMÁVEL SOB AÇÃO DE CALOR INTENSO;
PROTETORES AURICULARES, TIPO CONCHA OU PLUG;
EPR DOTADO DE CILINDRO DE AR RESPIRÁVEL FABRICADO COM COMPOSTOS QUE REDUZAM, AO MÁXIMO, SEU PESO E COMPATIBILIDADE COM A UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DO CONJUNTO DE EPI, .
UM CONJUNTO PADRONIZADO DE EPR DEVE SER COMPOSTO DE MÁSCARA FACIAL, CILINDRO DE AR RESPIRÁVEL, MANÔMETRO, REGULADOR DE PRESSÃO COM DEMANDA DE PRESSÃO POSITIVA, ALARME ECIRCUITO DE LIGAÇÃO;

10. PERFIL DO PROFISSIONAL (BOMBEIRO DE AERÓDROMO):

CONTROLE EMOCIONAL
CAPACIDADE DE RACIOCINAR COM CLAREZA DURANTE EMERGÊNCIAS;
DECISÕES ADEQUADAS CONSIDERANDO CADA CASO;
CAPACIDADE PARA AVALIAR CORRETAMENTE A EVOLUÇÃO DOS
ACONTECIMENTOS DURANTE UMA EMERGÊNCIA AERONÁUTICA;
TER INICIATIVA;
APURADO SENSO DE RESPONSABILIDADE E DISCIPLINA;
HABILIDADE NA CONVIVÊNCIA COM SEUS PARCEIROS;
COOPERATIVO, TER CONHECIMENTO TÉCNICO E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS;

10. MATERIAIS DE APOIO AO RESGATE E AO COMBATE A INCÊNDIO DISPONÍCEIS NO SCI:

OS TIPOS E QUANTIDADES DE MATERIAIS DE APOIO DEPENDEM DA CLASSIFICAÇÃO E CATETEGORIA DO AERÓDROMO, QUE SE BASEIA NO GRAU DE RISCO PECULIAR AO AERÓDROMO RELACIONADO COM O TIPO E DIMENSÕES DAS AERONAVES.
O AEROPORTO PINTO MARTINS É DE CATEGORIA 9 (NOVE), ATUALMENTE ESTA É A CATEGORIA MÁXIMA PARA O PORTE DE AERONAVES QUE POUSAM NO BRASIL.
OS AGENTES EXTINTORES DISPONÍVEIS NO SCI DO AEROPORTO PINTO MARTINS SÃO:

10.1 ESPUMA DE EFICÁCIA NÍVEL B (LGE-LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA COM BASE NA NBR 15511):

ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ESPUMA: 24.300L
REGIME DE DESCARGA DA SOLUÇÃO DE ESPUMA: 9.000L/MIN

10.2 AGENTE COMPLEMENTAR:

PÓ QUÍMICO: 450KG
REGIME DE DESCARGA: 4,50KG/SEG

11. O SCI DISPÕE DE 06 (SEIS) CARROS CONTRA-INCÊNDIO DE AERÓDROMO, 03 (TRÊS) A MAIS QUE EXIGE A NORMA.

SÃO CARROS AUTOMÁTICOS, PROVIDOS DE CANHÕES FRONTAIS PARA OS JATOS DOS AGENTES EXTINTORES;
SÃO DE RÁPIDA ACELERAÇÃO, VELOCIDADE, ESTABILIDADE, MOBILIDADE PARA OPERAÇÃO EM QUALQUER TERRENO E DE FÁCIL OPERAÇÃO;
OS CARROS CONTRA-INCÊNDIO TIPO/MODELO AP2 POSSUEM TRAÇÃO NAS 04 (QUATRO) RODAS E OS TIPO/MODELO AC4 POSSUEM TRAÇÃO NAS 06 (SEIS) RODAS;
OS CARROS AC4 POSSUEM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR O DOBRO DE VOLUME DE AGENTES EXTINTORES QUE OS AP4, IDEAIS PARA ACIDENTES DE GRANDES PROPORÇÕES;
OS CARROS AP4 SÃO CARROS MAIS RÁPIDOS, SÃO CHAMADOS CARRO DE ATAQUE;
DOTADOS DE TRAÇÃO NAS 04 (QUATRO) RODAS PARA OS AP2 E NAS 6 (SEIS) RODAS PARA OS AC4, POSSUEM DISPOSITIVO EXTRA DE TRAÇÃO NA ÁREA FRONTAL DO VEÍCULO E MANGUEIRAS ESPECIAIS DE ALTA PRESSÃO PARA LARGO ALCANCE;
POSSUEM EQUIPAMENTO EXTRA PARA JATO D'AGUA DIRECIONADO PARA PNEUS FRONTAIS E DISPÕE DE ITENS EXTRAS DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE DOS BOMBEIROS DE AERÓDROMO;
POSSUEM ALTA CAPACIDADE DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO;
A MANUTENÇÃO DESSES CARROS É PREVENTIVA, E ESTÃO SEMPRE PRONTOS PARA QUALQUER EVENTUALIDADE;
OS BOMBEIROS DE AERÓDROMOS QUE DIRIGEM OS CARROS RECEBEM ORIENTAÇÃO, APESAR DOS CARROS SEREM ESPECIALMENTE PROJETADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO SIMPLES;

12. OS CARROS SÃO CLASSIFICADOS SEGUNDO A QUANTIDADE DE AGENTES EXTINTORES QUE TRANSPORTAM, O AEROPORTO PINTO MARTINS DISPÕE DOS 2 (DOIS) TIPOS EXIGIDOS ( AC E AP) PELA ANAC:

AGENTES COMBINADOS (AC): TIPO AC4
ATAQUE PRINCIPAL (AP): TIPO AP2

13. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO RESGATE E COMBATE AO INCÊNDIO QUE PERMANECEM DISPONÍVEIS NO SCI:

CHAVE INGLESA
MACHADO DE RESGATE GRANDE SEM CUNHA
MACHADO DE RESGATE PEQUENO SEM CUNHA OU DO TIPO
AERONÁUTICO
PÉ-DE-CABRA – 95 CM
PÉ-DE-CABRA – 165 CM
TALHADEIRA (CORTA A FRIO – 2,5 CM)
LANTERNAS MANUAIS
MARTELO – 1,5 A 2 KG
GANCHO OU GARRA PARA SALVAMENTO
SERRA, PARA CORTE PESADO DE METAL, COMPLETA, COM LÂMINAS SOBRESSALENTES
MANTA À PROVA DE FOGO
ESCADA EXTENSORA (DE COMPRIMENTO TOTAL ADEQUADO AOS TIPOS DE AERONAVES EM USO)
CORDA DE 15 METRO
CORDA DE 30 METROS
ALICATE CORTANTE – 17 CM OU SUPERIOR
ALICATE TIPO CHAVE DE GRIFO (CORREDIÇA) – 25 CM
CHAVES DE FENDA DE VÁRIOS TAMANHOS E CONJUNTOS
TESOURA PARA METAL
CALÇOS – 15 CM DE ALTURA
CALÇOS – 10 CM DE ALTURA
SERRA ELÉTRICA DE RESGATE COMPLETA, COM DUAS LÂMINAS E TALHADEIRA
PNEUMÁTICA DE RESGATE COMPLETA, COM CILINDROTALHADEIRA E MOLA RETENTORA SOBRESSALENTES
FERRAMENTA DE CORTE DE CINTOS DE SEGURANÇA
INALADOR DE OXIGÊNIO
EPR: 2 POR CCI EM LINHA
CILINDRO SOBRESSALENTE PARA EPR: 1 POR CCI EM LINHA
EPI: 1 POR BOMBEIRO
FERRAMENTA DE FORÇA HIDRÁULICA OU PNEUMÁTICA (DESENCARCERADOR)
KIT MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS
LONA
VENTILADOR PARA VENTILAÇÃO E RESFRIAMENTO
MACA RÍGIDA PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO EM AERÓDROMOS.
COLAR CERVICAL RETRÁTIL PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO EM AERÓDROMOS.
COLETE DE IMOBILIZAÇÃO DORSO-LOMBAR MT KED PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO EM AERÓDROMOS.
CONJUNTO DE TALAS RÍGIDAS PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO EM AERÓDROMOS.

14. MATERIAIS AUXILIARES DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO:

MANGUEIRA PARA COMBATE A INCÊNDIO, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMOS QUE, PREFERENCIALMENTE, ATENDAM AOS REQUISITOS DA NORMA BRASILEIRA NBR 11861 E NBR 14349, NAS SEGUINTES MEDIDAS:

A. 1 ½" X 15 METROS, COM CONEXÕES TIPO ENGATE RÁPIDO STORZ.

B. 1 ½" X 30 METROS, COM CONEXÕES TIPO ENGATE RÁPIDO STORZ.

C. 2 ½" X 15 METROS, COM CONEXÕES TIPO ENGATE RÁPIDO STORZ.

ESGUICHO DE VAZÃO REGULÁVEL, DE 1 ½" ENGATE RÁPIDO STORZ MODELO CAC (CONTROLE AJUSTÁVEL DE CARGA), FABRICADO DE ACORDO COM A NORMA BRASILEIRA NBR 1099.

15. SISTEMA DE ALARME DO SCI:

SONORO E LUMISOSO
FONTE DE ENERGIA INDEPENDENTE PARA EVITAR INTERRUPÇÃO

16. SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DO SCI CONTA COM:

ESTAÇÃO FIXA DE COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO CONECTADA EM FONTE DE ENERGIA INDEPENDENTE, EVITANDO INTERRUPÇÕES DE FUNCIONAMENTO,
INSTALADA EM LOCAL COM ATENUAÇÃO ACÚSTICA, DE FÁCIL VISIBILIDADEEM ÁREAS DE MOVIMENTO DO AERÓDROMO;
ESTAÇÃO MÓVEL DE COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO, COM ESTAÇÃO MÓVEL DO TIPO VEICULAR INSTALADA EM CCI DE APOIO A EMERGÊNCIA;
CHEFES DE EQUIPE E AUXILIARES ENVOLVIDOS EM OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DO SCI DISPÕEM DE ESTAÇÃO MÓVEL PORTÁTIL E RADIOCOMUNICADORES;
O SCI DISPÕE DE LINHA FIXA COMUM, LINHA DIRETA PARA O COE (CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO);
O SCI DISPÕE DE COMUNICAÇÃO COM OS ÓRGÃOS EXTERNOS DE APOIO EM SITUAÇÕES E EMERGÊNCIA;
O PLANO DE EMERGÊNCIA CONTEMPLA O ACIONAMENTO DE ÓRGÃOS EXTERNOS DE APOIO COMO: SAMU, IJF, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA RODOVIÁRIA, CORPO DE BOMBEIROS URBANOS, CIOPAER, CORPO VOLUNTÁRIO DE EMERGÊNCIA, IML, HOSPITAIS ENTRE OUTROS;

16. PPAA (PLANO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS) DO SCI É FEITO CONFORME NSCA 3-3/2008:

AS DIRETRIZES SÃO DADAS PELO CENIPA
OS DIRETORES, CHEFES, COMANDANTES ESTABELECEM A POLÍTICA DE SEGURANÇA OPERACIONAL, A APROVAÇÃO E ASUPERVISÃP, APÓS O PPAA SUBMETER-SE AO ÓRGÃO CENTRAL DO SIOPAER
A ATUALIZAÇÃO DO PPAA É ANUAL

FONTES:

PRINCIPAL: ENTREVISTADOS

COORDENADOR OPERACIONAL DO SCI: FÁBIO REIS
CHEFE DA SEÇÃO DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO: MAJOR OSCAR NETO
SUPERVISOR DE SEGURANÇA EM AEROPORTO: HEBER NOBRE
CHEFE DE PLANTÃO DE BOMBEIROS EM AERÓDROMO DA SEÇÃO SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO (SCI): SUBTENENTE ELIELTON

DEMAIS FONTES:

LEI Nº 5862 DE 12/12/1972 – INSTITUI A INFRAERO
MP-12.01 (SEA) –EXERCÍIOS DE EMERGÊNCIA AERONÁUTICA DOS AEROPORTOS DA INFRERO;MP-12-07 (SEA) – PLANO DE EMERGÊNCI AERONÁUTICA DOS AEROPORTOS DA INFRERO (PLEM)
MO- 12-08 (SEA) – ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DO CORPO DE VOLUNTÁRIOS DE EMERGÊNCIA
DOC. 9137-NA/898 DA OACI –DISPÕE SOBRE PLANO DE EMERGÊNCIA EM AEROPORTOS
IMA 100/12 DCEA-REGRAS DE TRÁFEGO AÉREO
LEI Nº 7.565 DE 19/12/1986- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
DEC. Nº 65.144 DE 12/09/1969 – ISNTITUI O SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL (SAC)
DEC. Nº 87.249 DE 07/06/1982 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SIPAER)
NSCA 3-4- DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMERGÊNCIA AERONÁUTICA
DEC. 1.171- APROVA O CÓDICO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL
http://www.infraero.gov.br/impr_noti_prev.php?ni=5488&menuid=impr php ?ni =5488&menuid =impr
http://www.infraero.gov.br/upload/arquivos/inst/lei_infra.pdf
http://www.infraero.gov.br/item_gera.php?gi=instempr&menuid=inst php ?gi =instempr&menuid =inst
MANUAL DO CVE – INFRAERO 2009
http://www.icea.gov.br/ead/ima100-12intraer/pg119.htm
http://escutaaereafortaleza.blogspot.com/2008/08/novo-equipamento-navegao-em-sbfz.html
http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/normas.php php
http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/normas/NSCA3-4.PDF
http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/paginas/normas/NSCA3-3.pdf
PORT. DIRENG Nº 7/DIR DE 23/03/04 DOS SESCING-SERVIÇO DE SALVAMENTO E CONTRA INCÊNDIO
PORT. EMAER Nº 75/CEN 31/10/2008
PORT. DIRENG Nº 7/DIR DE 23/03/04 DOS SESCING-SERVIÇO DE SALVAMENTO E CONTRA INCÊNDIO
http://www.anac.gov.br/arquivos/pdf/audiencia/3%20-%20Anexo%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20-%20SESCINC.pdf
APENDICE I AO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 30 DE 20/08/09 DA ANAC – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMOS CIVIS

Publicado também em:
http://issuu.com/valeriacavalcante/docs/visita_t_cnica___se__o_de_salvamento_e_combate_a_i

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segunda-feira, 7 de junho de 2010

Fator Acidentário Previdenciário

O Fator acidentário de Prevenção - FAP foi recentemente aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), como mecanismo de aumentar ou reduzir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho, em função dos índices de acidentalidade.

A finalidade é obrigar as empresas as investir em segurança do trabalho, ou seja, dividir as responsabilidades, já que quem está pagando a conta é o INSS, de forma cada vez maior.

As novas regras entram em vigor a partir de janeiro de 2010. O governo já publicou no dia 30/09/09 o cronograma para implementação do novo FAP, foi criado pela lei nº 10.666/2003.

Para entender melhor, o fato acidentário, por em presa é calculado periodicamente, como fator multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidente, sobre a folha de pagamento de salário para financiar o SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), a partir da nova tarifação o FAP irá variar de 0,5 a 2,0%, o que significa que a alíquota de contribuição poderá reduzir a metade ou dobrar.

A nova metodologia, considera em seu cálculo, a acidentalidade total da empresa, com Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e todos os nexos técnicos sem CAT, incluindo todo nexo Técnico Epidemiológico (NTPED) a partir de 2007.

Serão atribuídos valores diferentes para os acidentes, tendo a pensão por morte e aposentadoria por invalidez maiores pesos que os auxílios doença e o acidentário.

A partir de 2010 as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com maior valor, enquanto as empresas que tiverem acidentalidade reduzida também terão contribuição menor.

Outra mudança importante, com a vinda dessa lei, foi que os óbitos ou invalidez permanentes não receberão bônus do FAP. Porém, se houver investimento e melhoria na segurança do trabalho, com acompanhamento dos sindicatos dos trabalhadores, a bonificação poderá ser mantida.

Publicado também em: http://pt.shvoong.com/medicine-and-health/epidemiology-public-health/1943167

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sábado, 5 de junho de 2010

Estrupício!

Chegava no trabalho e lá estava o estrupício. Fazia de tudo para evitá-lo, mas ele parecia assombração. A armação preta do óculos devia combinar com aqueles cabelos negros e lambidos, contrastando com a cara branca de defunto.

Acho que o figurino era pra ficar mais convicente. Palitó preto e velho, a expressão era de morte! Só podia vender seguro de...bem, não conto as vezes que tentou me vender seu "peixe", o carcará dizia "mas pode ser que a senhora se acidente com seu carro, capote uma ou várias vezes, o seguro prevê isso também! Caso fique aleijada e não morra! O que é ainda pior! A senhora estará coberta! Ou se o seu butijão de gás explodir! Já pensou???... O valor pode duplicar caso cubra o prejuízo do vizinho, é porque há casos em que a explosão atinge a rua toda! As vezes o quarteirão!!! Deve pensar nos acidentes viu? Cadeiras de roda, tetraplegia, perda de membros, essas fatalidades acontecem com mais frequência que imaginamos...Olhe quedas de escadas, escorregões no banheiro, as vezes uma pisada em falso te faz cair e ter fraturas graves mesmo não estando em locais altos, é que depende da posição da queda! É sim , senhora! Tenho visto muitas desgraças nessa minha profissão. Mas, caso morra sua família receberá cestas básicas, o seguro..blá, bla´, bla´."

Nossa, logicamente não comprei. Achava aquilo um verdadeiro mal agouro. Em menos de dez minutos , o carcará falava um arsenal de desastres inimagináveis. Era capaz de criar um desastre a partir de um simples lápis que estava na minha mão, e findaria numa infecção generalizada por conta de uma farpa , era de uma criatividade diabólica.

Como todo vendedor, era do tipo insistente, e volta e meia retornava as imediações da minha sala. Cheguei ao ponto de entrar furtivamente para não ser inconvenientemente abordada com exemplos catastróficos de acidentes e mortes inesperadas.

Como trabalhava num hospital público não podia impedí-lo de entrar no local , então me contive em não permitir sua entrada na minha sala, nem na área dos meus funcionários. Mesmo sabendo que veria aquele semblante excêntrico na entrada e saída do expediente.

Incrível como aquela criatura me irritava, mesmo quando estava importunando outras pessoas. Impossível esquecer suas feições cadavéricas, seus argumentos aterrorizantes, pra não dizer "terroristas'. O intrigante disso, é depois de quase cinco anos escapando daquela figura horrenda e me sentindo aliviada por isso é receber uma ligação de um banco dizendo que eu teria sido 'beneficiada com um seguro-acidente". Minha reação foi imediata, quase de fúria! Quis ser educada, mas não deu! Principalmente quando a moça falou do acidente de escada, foi a gota d'água!

Um tupor parecia subir em direção a cabeça, não queria acreditar. Seria aquilo uma perseguição? Um aviso? Um castigo? Bem, o fato, é que, quando percebi a mínima insistência, não me controlei. Disse que não me interessava pelo "tal benefício", que não daria lucro a banco com a minha desgraça, que ela fosse mal agourar a vida de outra, que o desastre era o que eu estava vivendo, uma verdadeira perseguissão por vendedores amaldiçoados de seguros de acidentes! Que o acidente estaria sendo provocado ali!, Pois, estava com muita raiva e teria um troço! Ouvi quando ela me pediu calma, que eu não deveia pensar assim, que a vida era boa, mas que acidentes acontecem...então completei, que se ela estivesse ao meu lado estaria acidentada ou morta!Notei que ela ficou nervosa, então me despedi e me senti satisfeita.